Acessa e Pede!

Termos de uso

Última atualização: [DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO]

Ao usar o Acessa e Pede, você concorda com estes termos. Leia também a Política de privacidade.

  1. 1. Quem somos

    O Acessa e Pede é operado por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO]. Contato: [E-MAIL DE CONTATO].

  2. 2. O que a plataforma faz

    O Acessa e Pede aproxima clientes e prestadores de serviço (encanadores, eletricistas, pedreiros e outros). O cliente encontra profissionais, conversa pelo chat e pede orçamentos.

    O Acessa e Pede não presta os serviços anunciados nem participa da negociação de preço, prazo ou forma de pagamento. O contrato do serviço é feito diretamente entre cliente e prestador, que respondem por ele. [CONFIRMAR COM ADVOGADO O ENQUADRAMENTO DA RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.]

  3. 3. Cadastro e conta

    • Para criar conta é preciso ter [IDADE MÍNIMA, EX.: 18] anos ou mais e informar nome, CPF, e-mail e senha verdadeiros. O prestador pode se cadastrar com CPF ou com o CNPJ do seu MEI ou empresa (informando o nome ou nome fantasia); o cliente se cadastra com CPF.
    • Cada CPF ou CNPJ pode ter uma única conta. Uma conta cadastrada com CPF pode ser usada como cliente e como prestador.
    • Você é responsável por manter sua senha em sigilo. Se esquecer, use a opção "Esqueci minha senha".
  4. 4. Regras para prestadores

    • As informações do perfil (nome do negócio, serviços, preços, região e fotos) devem ser verdadeiras e atualizadas.
    • Publique apenas fotos de trabalhos seus ou que você tenha direito de usar.
    • Você é responsável por ter as habilitações exigidas para o serviço, cumprir as normas técnicas e de segurança e emitir os documentos fiscais cabíveis.
    • Você pode deixar seu perfil "off-line" no painel; ele deixa de aparecer nas buscas até voltar a ficar disponível.
  5. 5. Chat e avaliações

    • O chat serve para combinar orçamentos e serviços. Não envie dados de cartão ou senhas pelo chat.
    • Para evitar abuso, há limites de uso: até 10 novos pedidos de orçamento a cada 24 horas e até 60 mensagens a cada 10 minutos por usuário.
    • Só pode avaliar um prestador quem já conversou com ele pelo chat, uma vez por prestador. A avaliação deve ser honesta e relatar uma experiência real.
    • Podemos remover avaliações, mensagens ou fotos que violem estes termos ou a lei. [DEFINIR PROCEDIMENTO DE DENÚNCIA E CONTESTAÇÃO.]
  6. 6. Planos para prestadores

    Os planos são mensais: Básico (R$ 29,90/mês) e Destaque (R$ 49,90/mês), com adicional opcional de melhoria de perfil com IA por R$ 19,90/mês. Os primeiros 7 dias contados da criação do perfil são grátis.

    A cobrança ainda não está ativa: hoje a tela de upgrade é apenas uma simulação e nenhum valor é cobrado. Antes de ativar a cobrança, estes termos serão atualizados com as regras de pagamento, renovação, cancelamento e reembolso. [COMPLETAR QUANDO HOUVER MEIO DE PAGAMENTO.]

    No plano Destaque o perfil aparece primeiro na ordenação padrão da busca, identificado com a etiqueta "Destaque".

  7. 7. O que não é permitido

    • Usar dados falsos ou de outra pessoa, ou criar contas para burlar limites ou suspensões.
    • Publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
    • Enviar spam, golpes ou propostas sem relação com serviços.
    • Tentar acessar dados de outros usuários ou interferir no funcionamento do site.
  8. 8. Suspensão e encerramento

    Podemos suspender ou encerrar contas que descumpram estes termos. Você pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo [E-MAIL DE CONTATO]; o que acontece com seus dados está na Política de privacidade.

  9. 9. Responsabilidades

    Trabalhamos para manter o site disponível e seguro, mas ele pode passar por interrupções. [DEFINIR, COM ADVOGADO, OS LIMITES DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA, RESPEITANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.]

  10. 10. Mudanças nestes termos

    Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas no site ou por e-mail antes de entrarem em vigor.

  11. 11. Lei aplicável e foro

    Estes termos seguem as leis brasileiras. Fica eleito o foro de [CIDADE/UF], sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.